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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:59

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:03

Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência

O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25

Estado e Município devem providenciar cirurgia

O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43

Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:16

Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:15

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:25

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de
Array Publicado em 2014-06-24T16:10:00+00:00

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

orientação para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, de primeira e segunda instância)

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 30042

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de

Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos

primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que ratificou decisão de Primeira Instância (Reexame Necessário de Sentença nº 123093/2009).

interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).

representação do empregador pelo preposto. Neste sentido, a pessoa que comparece à primeira audiência munida de

primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

fundacional, o que não é o caso da primeira reclamada (AMBAJ), que se configura como uma associação de

orientação para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, de primeira e segunda instância)

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